Cumprimento de sentença 0006844-94.2004.8.05.0103 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2012

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 022548·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES MONSTANS

OAB/BA 025510·CPF·Representa: Réu

IVE DE AZEVEDO CEDRO

CPF·Representa: Réu

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 233613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

09/03/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

09/03/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

09/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

16/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:42

12/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

09/03/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

09/03/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

09/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

16/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:42

Juntada de informação

19/12/2025, 16:35

Juntada de informação

04/11/2025, 14:48

Publicado Decisão em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:30

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:03

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:08

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2403429/BA (2023/0224492-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADOS: EMERSON MENEZES DO VALE - BA022548 EMERSON MENEZES DO VALE FILHO - BA050313 AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADOS: MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA025510 ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA - BA020586 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2021, 09:58

Publicado Despacho em 19/05/2021.

25/05/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 02:08

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 24/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 02:08

Publicado Sentença em 14/08/2020.

26/09/2020, 08:05

Publicado Intimação em 14/08/2020.

24/09/2020, 06:35

Publicado Intimação em 14/08/2020.

24/09/2020, 06:35

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de apelação

08/09/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 23:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2020, 23:55

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 15/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 09:34

Decorrido prazo de IVE DE AZEVEDO CEDRO em 15/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 09:34

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 09:34

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2020, 14:46

Publicado Intimação em 07/05/2020.

12/05/2020, 01:40

Publicado Intimação em 07/05/2020.

12/05/2020, 01:40

Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.

06/05/2020, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 15:23

Juntada de Petição de certidão

04/05/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:47

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 18:36

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 02:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 02:00

Conclusos para julgamento

11/09/2019, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2019, 18:10

Publicado Decisão em 02/09/2019.

06/09/2019, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 17:54

Expedição de decisão.

30/08/2019, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/08/2019, 21:37

Conclusos para decisão

29/05/2019, 17:53

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:30

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 24/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:30

Decorrido prazo de SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:30

Decorrido prazo de IVE DE AZEVEDO CEDRO em 24/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:29

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 02:59

Expedição de intimação.

11/04/2019, 16:53

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Petição

30/10/2017, 00:00

Publicação

17/10/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Publicação

09/08/2017, 00:00

Reativação

02/08/2017, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicação

11/02/2015, 00:00

Petição

04/10/2013, 00:00

Publicação

17/09/2013, 00:00

Recurso

13/09/2013, 00:00

Petição

09/09/2013, 00:00

Recebimento

06/09/2013, 00:00

Publicação

22/08/2013, 00:00

Improcedência

20/08/2013, 00:00

Mandado

25/08/2009, 17:08

Recebimento

19/12/2008, 17:44

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 14:44

Decisão

•06/10/2025, 17:09

Decisão

•06/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:03

Despacho

•05/04/2023, 08:57

Despacho

•04/04/2023, 10:50

Decisão

•13/10/2022, 16:54

Decisão

•11/10/2022, 15:36

Despacho

•05/04/2022, 15:45

Despacho

•05/04/2022, 12:23

Despacho

•22/10/2021, 17:43

Despacho

•22/10/2021, 16:37

Decisão

•12/08/2021, 15:44

Todos os documentos(85)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:42

Decisão

•06/10/2025, 17:09

Decisão

•06/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 18:03

Despacho

•05/04/2023, 08:57

Despacho

•04/04/2023, 10:50

Decisão

•13/10/2022, 16:54

Decisão

•11/10/2022, 15:36

Despacho

•05/04/2022, 15:45

Despacho

•05/04/2022, 12:23

Despacho

•22/10/2021, 17:43

Despacho

•22/10/2021, 16:37

Decisão

•12/08/2021, 15:44

Decisão

•12/08/2021, 15:19

Decisão

•13/07/2021, 17:11

Decisão

•13/07/2021, 13:33

Despacho

•18/05/2021, 14:06

Despacho

•17/05/2021, 16:02

Sentença

•12/08/2020, 23:55

Despacho

•30/04/2020, 23:47

Decisão

•28/08/2019, 21:37

Despacho

•08/11/2018, 10:37

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 10:16

Despacho

•24/08/2017, 14:30

Ato Ordinatório

•07/08/2017, 15:54

Ato Ordinatório

•07/08/2017, 14:44

Ato Ordinatório

•07/08/2017, 14:44

Acórdão

•07/08/2017, 14:44

Acórdão

•07/08/2017, 14:44

Acórdão

•07/08/2017, 14:44

Acórdão

•07/08/2017, 14:44

Acórdão

•07/08/2017, 14:44

Decisão

•07/08/2017, 14:44

Decisão

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Sentença

•07/08/2017, 14:44

Despacho

•07/08/2017, 14:44

Despacho

•07/08/2017, 14:44

Despacho

•07/08/2017, 14:44

Despacho

•07/08/2017, 14:33

Despacho

•07/08/2017, 14:32

Despacho

•07/08/2017, 14:30

Decisão

•07/08/2017, 14:29

Despacho

•07/08/2017, 14:29

Despacho

•07/08/2017, 14:29

Despacho

•07/08/2017, 14:29

Decisão

•07/08/2017, 14:29

Decisão

•07/08/2017, 14:29

Decisão

•07/08/2017, 14:28

Decisão

•07/08/2017, 14:28

Decisão

•07/08/2017, 14:27

Decisão

•07/08/2017, 14:27

Decisão

•07/08/2017, 14:27

Decisão

•07/08/2017, 14:27

Despacho

•07/08/2017, 14:27

Acórdão

•02/08/2017, 18:03

Acórdão

•02/08/2017, 18:03

Acórdão

•02/08/2017, 18:03

Acórdão

•02/08/2017, 18:03

Acórdão

•02/08/2017, 18:03

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Acórdão

•02/08/2017, 18:02

Decisão

•02/08/2017, 18:01

Despacho

•02/08/2017, 18:01

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 15:39

Decisão

•13/09/2013, 17:23

Sentença

•20/08/2013, 15:45

Sentença

•20/08/2013, 15:45

Sentença

•20/08/2013, 15:44

Sentença

•20/08/2013, 15:44

Sentença

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