Apelação Cível 0778107-94.2021.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAM2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Yedo Simões de Oliveira

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Partes do Processo

CARLOS ELIMAR C. MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANSELMO LIMA DE MATOS FILHO

OAB/AM 013644·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo transferido para o PROJUDI

22/01/2025, 10:52

Juntada de Petição

02/07/2024, 20:10

Processo suspenso aguardando julgamento de recurso ou incidente

12/12/2023, 09:08

Apensamento de processo

08/12/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 01:16

Distribuído por dependência

27/11/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:30

Publicação no DJ Eletrônico

23/11/2023, 00:00

Publicado em data.

21/11/2023, 11:46

Publicação gerada

21/11/2023, 11:45

Expedição de Edital.

21/11/2023, 11:22

Registrada Jurisprudência da Decisão

04/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/10/2023, 13:10

Decisão Monocrática assinada

04/10/2023, 13:10

Todas as movimentações(33)

Processo transferido para o PROJUDI

22/01/2025, 10:52

Juntada de Petição

02/07/2024, 20:10

Processo suspenso aguardando julgamento de recurso ou incidente

12/12/2023, 09:08

Apensamento de processo

08/12/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 01:16

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa

•04/10/2023, 13:10

Distribuído por dependência

27/11/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:30

Publicação no DJ Eletrônico

23/11/2023, 00:00

Publicado em data.

21/11/2023, 11:46

Publicação gerada

21/11/2023, 11:45

Expedição de Edital.

21/11/2023, 11:22

Registrada Jurisprudência da Decisão

04/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/10/2023, 13:10

Decisão Monocrática assinada

04/10/2023, 13:10

Não Conhecimento de recurso

04/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 22:23

Juntada de Petição de Parecer

04/04/2023, 22:20

Juntada de Petição

04/04/2023, 22:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/04/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:49

Publicado em data.

30/03/2023, 10:55

Expedição de Edital.

30/03/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

08/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 09:00

Processo Cadastrado

26/02/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

26/02/2023, 00:00

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

02/02/2023, 10:21

Despacho

•08/03/2023, 12:52