Procedimento Comum Cível 1053185-05.2015.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 589.977,79

Órgão julgador

40 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Luiz Sastre Redondo 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 12:41

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 21:02

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:44

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:35

Apensado ao processo

15/08/2025, 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/08/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 01:12

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 12:41

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 21:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:53

30/03/2026, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 21:02

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:44

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:35

Apensado ao processo

15/08/2025, 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/08/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 14:03

Ato ordinatório

28/07/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/07/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1847738/SP (2021/0058160-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 EMBARGADO: SUPPLYTECH SOLUCOES TECNICAS LTDA ADVOGADO: ALAN CARDOSO BARBOSA - SP207378 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1847738/SP (2021/0058160-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ099981 MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS - RJ180625 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - SP421528 AGRAVADO: SUPPLYTECH SOLUCOES TECNICAS LTDA ADVOGADO: ALAN CARDOSO BARBOSA - SP207378 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/02/2019, 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2019, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2019, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2019, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2019, 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/12/2018, 18:26

Suspensão do Prazo

15/11/2018, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2018, 10:08

Remetido ao DJE para Republicação

06/11/2018, 17:53

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2018, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2018, 10:41

Julgada improcedente a ação

11/10/2018, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 15:57

Conclusos para julgamento

08/10/2018, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2018, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2018, 10:21

Decisão

14/08/2018, 11:28

Conclusos para julgamento

01/08/2018, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 11:47

Conclusos para decisão

27/07/2018, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 17:11

Suspensão do Prazo

02/04/2018, 15:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/03/2018, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2018, 09:38

Decisão

09/03/2018, 19:20

Conclusos para julgamento

07/02/2018, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2017, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2017, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2017, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2017, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2017, 13:06

Decisão

17/11/2017, 13:31

Juntada de Ofício

04/11/2017, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 15:40

Juntada de Outros documentos

31/10/2017, 11:34

Juntada de Ofício

24/10/2017, 17:41

Conclusos para julgamento

18/10/2017, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 13:47

Conclusos para decisão

18/10/2017, 10:18

Juntada de Ofício

18/10/2017, 09:50

Juntada de Ofício

18/10/2017, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 16:24

Concedida a Medida Liminar

10/10/2017, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2017, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2017, 12:01

Decisão

04/10/2017, 15:54

Conclusos para decisão

04/10/2017, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2017, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 12:53

Decisão

02/06/2017, 14:01

Conclusos para decisão

02/06/2017, 11:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2017, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2017, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2017, 12:26

Decisão

27/04/2017, 18:10

Conclusos para decisão

26/04/2017, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2017, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2017, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2017, 12:33

Conclusos para despacho

28/03/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2016, 05:44

Protocolo Juntado

03/08/2016, 12:51

Expedição de Ofício.

01/06/2016, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2016, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2016, 16:23

Apensado ao processo

04/03/2016, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2016, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2016, 12:34

Decisão

01/03/2016, 16:40

Conclusos para decisão

29/02/2016, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2015, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2015, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2015, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2015, 10:10

Decisão

12/11/2015, 17:24

Conclusos para decisão

12/11/2015, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2015, 23:49

Juntada de Ofício

16/09/2015, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2015, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2015, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2015, 10:28

Ato ordinatório

13/08/2015, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2015, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2015, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2015, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2015, 07:49

Decisão

16/07/2015, 18:11

Conclusos para decisão

15/07/2015, 15:29

Expedição de Carta.

01/07/2015, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2015, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2015, 16:29

Juntada de Outros documentos

18/06/2015, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2015, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2015, 12:18

Decisão

01/06/2015, 16:29

Conclusos para decisão

01/06/2015, 11:38

Distribuído por dependência

01/06/2015, 08:58

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 16:55

Sentença

•11/10/2018, 18:19

Decisão

•14/08/2018, 11:28

Decisão

•09/03/2018, 19:20

Decisão

•17/11/2017, 13:31

Decisão

•10/10/2017, 15:02

Decisão

•04/10/2017, 15:54

Decisão

•02/06/2017, 14:01

Decisão

•27/04/2017, 18:10

Despacho

•29/03/2017, 12:33

Decisão

•01/03/2016, 16:40

Decisão

•12/11/2015, 17:24

Ato Ordinatório

•13/08/2015, 16:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/03/2026, 21:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 16:55

Sentença

•11/10/2018, 18:19

Decisão

•14/08/2018, 11:28

Decisão

•09/03/2018, 19:20

Decisão

•17/11/2017, 13:31

Decisão

•10/10/2017, 15:02

Decisão

•04/10/2017, 15:54

Decisão

•02/06/2017, 14:01

Decisão

•27/04/2017, 18:10

Despacho

•29/03/2017, 12:33

Decisão

•01/03/2016, 16:40

Decisão

•12/11/2015, 17:24

Ato Ordinatório

•13/08/2015, 16:07

Decisão

•16/07/2015, 18:11

Decisão

•01/06/2015, 16:29