Procedimento Comum Cível 1004034-83.2017.8.26.0655 - STJ

Procedimento Comum Cível 1004034-83.2017.8.26.0655 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2494946/SP (2023/0404521-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NICODEMOS PEREIRA GOMES ADVOGADO: VALDEMIR GOMES CALDAS - SP248414 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA ADVOGADOS: EDUARDO LIMA DE CARVALHO - SP333584 ALESSANDRA MORATA MARTINS - SP312733 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2022, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2022, 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2022, 05:30

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/03/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2022, 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 05:32

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:06

Decisão

•23/05/2025, 15:01

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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