Cumprimento de sentença 0052600-66.2019.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

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TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 79.891,71

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL

CPF

Reu

MARCOS MARTINS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO SOEIRO DA SILVA

OAB/RJ 005534·CPF·Representa: Autor

LAURO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ 209160·CPF·Representa: Autor

FARLEI LOUBACK ZANON

OAB/RJ 135548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

26/02/2026, 11:13

Remessa

26/02/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 01:45

Trânsito em julgado

23/02/2026, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:10

Conclusão

18/12/2025, 15:10

Juntada de petição

16/12/2025, 18:29

Conclusão

05/11/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:42

Juntada de petição

31/10/2025, 17:26

Juntada de documento

28/10/2025, 14:24

Conclusão

29/09/2025, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 16:58

Todas as movimentações(103)

Redistribuição

26/02/2026, 11:13

Remessa

26/02/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 01:45

Trânsito em julgado

23/02/2026, 01:45

Documentos

Documento

•18/12/2025, 15:15

Documento

•11/11/2025, 14:21

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Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:10

Conclusão

18/12/2025, 15:10

Juntada de petição

16/12/2025, 18:29

Conclusão

05/11/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:42

Juntada de petição

31/10/2025, 17:26

Juntada de documento

28/10/2025, 14:24

Conclusão

29/09/2025, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:58

Juntada de petição

26/09/2025, 11:41

Conclusão

15/09/2025, 06:12

Deferido o pedido de

15/09/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 07:58

Juntada de petição

16/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 05:42

Conclusão

08/07/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:37

Conclusão

05/05/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 21:54

Evolução de Classe Processual

30/04/2025, 21:54

Petição

30/04/2025, 21:54

Juntada de petição

21/03/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2205901/RJ (2022/0284332-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL EMBARGANTE: MARCOS MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: FARLEI LOUBACK ZANON - RJ135548 EMBARGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO SOEIRO DA SILVA - RJ005534 LAURO DA SILVA NASCIMENTO - RJ209160 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Remessa

16/03/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:24

Juntada de petição

16/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:06

Conclusão

26/01/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:00

Juntada de petição

29/11/2021, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:01

Conclusão

18/11/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:00

Juntada de petição

18/11/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:51

Conclusão

03/11/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 10:49

Juntada de petição

28/10/2021, 11:23

Juntada de petição

06/10/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:17

Juntada de petição

20/08/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 23:26

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 13:59

Conclusão

19/07/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 16:59

Conclusão

14/07/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:51

Juntada de petição

14/07/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 20:09

Conclusão

11/05/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:08

Juntada de petição

07/04/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 20:14

Juntada de petição

15/03/2021, 16:06

Juntada de petição

09/02/2021, 19:54

Documento

20/12/2020, 01:52

Documento

19/12/2020, 02:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 02:44

Juntada de petição

15/12/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 02:02

Documento

09/12/2020, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 14:43

Juntada de petição

29/06/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2020, 13:24

Conclusão

08/04/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 14:17

Juntada de petição

20/12/2019, 15:54

Juntada de documento

04/12/2019, 11:24

Juntada de documento

04/12/2019, 10:21

Expedição de documento

19/09/2019, 11:47

Expedição de documento

19/09/2019, 11:47

Expedição de documento

18/09/2019, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2019, 15:51

Audiência

12/09/2019, 14:24

Conclusão

12/09/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 11:12

Juntada de petição

05/09/2019, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2019, 14:09

Juntada de documento

03/09/2019, 14:07

Desentranhada a petição

03/09/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 13:51

Juntada de documento

03/09/2019, 13:35

Distribuição

09/08/2019, 15:24

Documento

•14/10/2025, 14:37

Documento

•18/09/2025, 18:22

Documento

•09/07/2025, 17:34

Documento

•05/05/2025, 10:50

Petição

•21/03/2025, 15:07

Documento

•09/03/2022, 14:04

Documento

•22/11/2021, 11:05

Documento

•17/11/2021, 18:24

Petição

•06/10/2021, 16:24

Documento

•19/07/2021, 16:43

Documento

•15/07/2021, 16:27

Documento

•27/05/2021, 13:58

Documento

•16/11/2020, 10:08

Todos os documentos(18)

Documento

•18/12/2025, 15:15

Documento

•11/11/2025, 14:21

Documento

•14/10/2025, 14:37

Documento

•18/09/2025, 18:22

Documento

•09/07/2025, 17:34

Documento

•05/05/2025, 10:50

Petição

•21/03/2025, 15:07

Documento

•09/03/2022, 14:04

Documento

•22/11/2021, 11:05

Documento

•17/11/2021, 18:24

Petição

•06/10/2021, 16:24

Documento

•19/07/2021, 16:43

Documento

•15/07/2021, 16:27

Documento

•27/05/2021, 13:58

Documento

•16/11/2020, 10:08

Documento

•16/11/2020, 10:05

Documento

•16/11/2020, 10:02

Documento

•12/09/2019, 14:26