Procedimento Comum Cível 0050964-62.2014.8.06.0034 - STJ

Procedimento Comum Cível 0050964-62.2014.8.06.0034 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175384344

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175384344

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175384344

19/09/2025, 14:36

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/06/2025, 10:56

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2025, 15:15

Mov. [89] - Concluso para Despacho

21/05/2025, 15:11

Mov. [88] - Certificação de Processo Julgado

21/05/2025, 15:10

Mov. [87] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797794/CE (2024/0443271-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 AGRAVADO: MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: MARCOS LEVY GONDIM SALES - CE029326 TIAGO ANDRADE SANTIAGO - CE029477 LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO - CE044527 FERNANDO DA CUNHA SPANIER - CE049555 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2797794/CE (2024/0443271-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 REQUERIDO: MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: MARCOS LEVY GONDIM SALES - CE029326 TIAGO ANDRADE SANTIAGO - CE029477 LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO - CE044527 FERNANDO DA CUNHA SPANIER - CE049555 DECISÃO VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A., por meio da Petição n. 00000341/2025 (fls. 630-634), informa que "o crédito perseguido nos autos foi quitado, por meio do depósito de ações da companhia em nome dos Autores, de acordo com o item 7.7 – QUITAÇÃO do PRJ" (fl. 630). Requer a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC. O pedido de extinção do feito em razão do pagamento da obrigação deve ser formulado na instância de origem, que possui os meios hábeis à verificação do efetivo pagamento. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se a requerente para que se pronuncie, no prazo de 5 dias, sobre o interesse no julgamento do agravo interno de fls. 620-627. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797794/CE (2024/0443271-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 AGRAVADO: MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: MARCOS LEVY GONDIM SALES - CE029326 TIAGO ANDRADE SANTIAGO - CE029477 LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO - CE044527 FERNANDO DA CUNHA SPANIER - CE049555 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2797794/CE (2024/0443271-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 AGRAVADO: MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: MARCOS LEVY GONDIM SALES - CE029326 TIAGO ANDRADE SANTIAGO - CE029477 LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO - CE044527 FERNANDO DA CUNHA SPANIER - CE049555 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Mov. [86] - Recurso Eletrônico

11/12/2023, 11:10

Mov. [85] - Certidão emitida

11/12/2023, 11:07

Mov. [84] - Encerrar análise

11/12/2023, 11:05

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 15:15

Decisão de Tribunal Superior

•16/05/2025, 07:29

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