Embargos de Divergência em Recurso Especial 0147653-22.2009.8.13.0335 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0147653-22.2009.8.13.0335 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146516/2025

24/02/2025, 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/02/2025, 15:34

Protocolizada Petição 146516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 930695/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

14/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094/MG (2013/0005832-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ ADVOGADOS: ANDRÉA MATOS RODRIGUES MENEZES CASTRO - MG064669 LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG064572 MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 ADRIANO CARDOSO DA SILVA - MG098540 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF034921 DANIEL MARTINS E AVELAR E OUTRO(S) - MG132704 AGRAVADO: GINÁSIO PADRE HERCULANO PAZ S/A ADVOGADOS: VANIA REGINA DE ARAUJO GONDIM - MG067655 BEN HUR MORAIS MALAQUIAS BEIRIGO E OUTRO(S) - MG097602 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930695 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:30

Conhecido o recurso de LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00930695/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094/MG

11/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

06/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:14

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930695/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094/MG

04/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002451/2024

11/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1002451/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2024, 12:50

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146516/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Protocolizada Petição 146516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 930695/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930695 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00930695/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930695/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1362094/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002451/2024

Protocolizada Petição 1002451/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

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