Execução Fiscal 0103630-55.2003.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 8.083,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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Movimentações

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

25/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 22:20

Expedição de intimação.

01/10/2025, 22:20

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 21:28

Expedição de intimação.

02/06/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502221577

02/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

23/05/2025, 07:42

Recebidos os autos

23/05/2025, 07:42

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

25/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:52

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legal

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25/03/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 22:20

Expedição de intimação.

01/10/2025, 22:20

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 21:28

Expedição de intimação.

02/06/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502221577

02/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

23/05/2025, 07:42

Recebidos os autos

23/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529 TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850 AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529 TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850 AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529 TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850 AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2023, 17:21

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

25/06/2023, 16:09

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:46

Processo Desarquivado

05/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 14:47

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/06/2018, 00:00

Publicação

02/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2017, 00:00

Recebimento

14/09/2016, 00:00

Remessa

15/02/2012, 15:03

Mero expediente

13/02/2012, 15:37

Expedição de documento

13/02/2012, 15:31

Audiência

13/02/2012, 15:29

Remessa

01/02/2012, 09:51

Expedição de documento

01/02/2012, 09:50

Audiencia - designada

01/02/2012, 09:43

Mero expediente

31/01/2012, 09:21

Expedição de documento

31/01/2012, 08:58

Audiência

31/01/2012, 08:43

Remessa

18/01/2012, 10:43

Expedição de documento

18/01/2012, 10:39

Audiencia - designada

18/01/2012, 10:25

Recebimento

18/01/2012, 09:22

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

17/01/2012, 00:00

Remessa

27/10/2009, 13:41

Remessa

31/07/2009, 18:15

Para publicação dpj

03/12/2007, 12:05

Autos - devolvidos ao cartorio

21/11/2007, 17:00

Autos - devolvidos ao cartorio

21/11/2007, 16:06

Autos - vista faz. publica

22/10/2007, 10:00

Publicado no dpj

10/10/2007, 12:37

Para publicação dpj

09/10/2007, 11:27

Juntada

08/10/2007, 17:56

Autos - devolvidos ao cartorio

04/10/2007, 17:51

Autos - vista faz. publica

02/10/2007, 16:00

Autos - vista faz. publica

02/10/2007, 16:00

Publicado no dpj

01/10/2007, 14:02

Para publicação dpj

28/09/2007, 11:29

Publicado no dpj

21/08/2007, 14:20

Para publicação dpj

20/08/2007, 12:21

Autos - devolvidos ao cartorio

16/08/2007, 10:23

Autos - vista faz. publica

14/08/2007, 16:49

Publicado no dpj

14/08/2007, 12:55

Juntada

09/08/2007, 16:59

Publicado no dpj

16/07/2007, 13:51

Publicado no dpj

22/05/2007, 09:00

Para publicação dpj

21/05/2007, 12:38

Publicado no dpj

18/05/2007, 12:55

Para publicação dpj

17/05/2007, 12:23

Autos - devolvidos ao cartorio

02/05/2007, 17:27

Autos - vista faz. publica

16/04/2007, 12:35

Publicado no dpj

12/04/2007, 14:31

Para publicação dpj

11/04/2007, 11:07

Mandado - expedido

06/04/2006, 14:31

Mandado - expedido

17/03/2006, 11:57

Autos - devolvidos ao cartorio

14/03/2006, 17:24

Autos - vista faz. publica

13/03/2006, 16:07

Publicado no dpj

30/01/2006, 09:00

Para publicação dpj

27/01/2006, 11:24

Autos - devolvidos ao cartorio

25/01/2006, 17:34

Publicado no dpj

20/01/2006, 14:02

Para publicação dpj

19/01/2006, 11:53

Publicado no dpj

16/03/2004, 14:00

Para publicação dpj

15/03/2004, 10:33

Autos - devolvidos ao cartorio

26/02/2004, 17:31

Mandado - entregue ao oficial

10/09/2003, 15:49

Publicado no dpj

09/09/2003, 09:00

Para publicação dpj

08/09/2003, 11:24

Processo autuado

21/08/2003, 17:28

Distribuição

19/08/2003, 10:41

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:23

Decisão

•29/09/2024, 06:25

Decisão

•28/09/2024, 05:23

Decisão

•05/08/2024, 10:44

Decisão

•04/08/2024, 11:27

Acórdão

•09/04/2024, 14:10

Despacho

•28/07/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:15

Decisão

•20/06/2018, 14:25

Sentença

•02/08/2017, 15:57

Todos os documentos(28)

Despacho

•01/10/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:23

Decisão

•29/09/2024, 06:25

Decisão

•28/09/2024, 05:23

Decisão

•05/08/2024, 10:44

Decisão

•04/08/2024, 11:27

Acórdão

•09/04/2024, 14:10

Despacho

•28/07/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:15

Decisão

•20/06/2018, 14:25

Sentença

•02/08/2017, 15:57

Despacho

•14/09/2016, 16:09

Despacho

•14/09/2016, 16:09

Despacho

•14/09/2016, 16:09

Despacho

•14/09/2016, 16:09

Despacho

•14/09/2016, 16:09

Despacho

•14/09/2016, 16:06

Despacho

•14/09/2016, 16:05

Decisão

•14/09/2016, 16:04

Decisão

•14/09/2016, 16:04

Decisão

•14/09/2016, 16:04

Decisão

•14/09/2016, 16:01

Decisão

•14/09/2016, 15:35

Despacho

•14/09/2016, 15:35