Procedimento Comum Cível 5010876-98.2023.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.908,43

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

DANIELA MACHADO MARTINS

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/SP 348747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256560203 (Custas Finais ou Complementares)

16/08/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52170066720258217000/TJRS

01/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

01/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

07/07/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

07/07/2025, 00:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

15/05/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/05/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/04/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:55

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50108769820238210021/TJRS

03/04/2025, 11:35

Todas as movimentações(62)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256560203 (Custas Finais ou Complementares)

16/08/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52170066720258217000/TJRS

01/08/2025, 16:32

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

01/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:02

07/07/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

07/07/2025, 00:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

15/05/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/05/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/04/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:55

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50108769820238210021/TJRS

03/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767772/RS (2024/0384411-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: DANIELA MACHADO MARTINS ADVOGADOS: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG - RS095538 CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI - RS095421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767772/RS (2024/0384411-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: DANIELA MACHADO MARTINS ADVOGADOS: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG - RS095538 CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI - RS095421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50108769820238210021/TJRS

12/08/2024, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50108769820238210021/TJRS

26/06/2024, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108769820238210021/TJRS

27/03/2024, 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

01/02/2024, 07:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV1J)

12/12/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2023, 01:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235816422 (Preparo de Recurso)

04/11/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 30

18/10/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:03

Outras decisões

06/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 17:59

Julgado procedente o pedido

18/09/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

14/08/2023, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

30/07/2023, 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:58

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

02/05/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:06

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:41