Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 14:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2025, 13:49
Conclusos para despacho
01/10/2025, 13:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/09/2025, 11:32
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
08/08/2025, 21:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2575733/SP (2024/0051018-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO DOMINGOS VEIGA
AGRAVANTE: VEG ASSESSORIA LTDA
AGRAVANTE: IN OUT PROPAGANDA DIGITAL LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE FARALDO - SP130430
AGRAVADO: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ ORTEGA - SP400982
GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR - SP405353
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2023, 11:22
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023, 00:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2023, 18:15
Documentos
Despacho
•01/10/2025, 13:49
Despacho
•04/05/2023, 18:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2025, 13:49
Conclusos para despacho
01/10/2025, 13:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/09/2025, 11:32
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
08/08/2025, 21:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2575733/SP (2024/0051018-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO DOMINGOS VEIGA
AGRAVANTE: VEG ASSESSORIA LTDA
AGRAVANTE: IN OUT PROPAGANDA DIGITAL LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE FARALDO - SP130430
AGRAVADO: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ ORTEGA - SP400982
GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR - SP405353
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2023, 11:22
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023, 00:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2023, 18:15
Conclusos para despacho
04/05/2023, 07:14
Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2023, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023, 12:07
Ato ordinatório
14/04/2023, 10:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023, 05:54
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
15/03/2023, 17:33
Conclusos para despacho
15/03/2023, 07:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/03/2023, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023, 12:08
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
08/03/2023, 11:51
Conclusos para despacho
19/01/2023, 07:17
Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2022, 21:25
Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2022, 15:56
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 16:28
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 16:28
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 16:27
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 16:20
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022, 22:43
Juntada de Mandado
31/10/2022, 22:43
Juntada de Mandado
31/10/2022, 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022, 06:52
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022, 02:32
Expedição de Mandado.
27/10/2022, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/10/2022, 11:17
Conclusos para despacho
27/10/2022, 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 12:15
Expedição de Mandado.
26/10/2022, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022, 05:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2022, 17:21
Conclusos para despacho
24/10/2022, 16:21
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022, 00:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2022, 19:02
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.
19/09/2022, 17:14
Conclusos para despacho
19/09/2022, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022, 02:19
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022, 10:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2022, 10:28
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.
30/08/2022, 16:11
Conclusos para despacho
13/07/2022, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022, 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022, 18:31
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022, 12:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/03/2022, 11:53
Conclusos para despacho
30/03/2022, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022, 16:55
Juntada de Outros documentos
07/03/2022, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2022, 00:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2022, 19:05
Conclusos para despacho
25/02/2022, 13:34
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022, 00:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2022, 19:09
Conclusos para despacho
14/02/2022, 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 18:41
Juntada de Outros documentos
03/02/2022, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022, 13:34
Decisão
02/02/2022, 12:34
Conclusos para despacho
31/01/2022, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022, 00:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/12/2021, 11:29
Conclusos para despacho
09/12/2021, 08:28
Conclusos para despacho
19/10/2021, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021, 13:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/07/2021, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021, 09:32
Conclusos para despacho
13/07/2021, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2021, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021, 13:50
Proferido Despacho
01/07/2021, 12:42
Conclusos para decisão
22/04/2021, 14:43
Conclusos para despacho
19/03/2021, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021, 12:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2021, 17:56
Conclusos para despacho
25/02/2021, 16:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/02/2021, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2019, 14:12
Expedição de Certidão.
27/02/2019, 12:22
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2019, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2019, 13:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2019, 15:21
Conclusos para despacho
15/02/2019, 11:39
Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2019, 23:10
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2019, 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2019, 13:30
Recebido o recurso
21/01/2019, 15:25
Conclusos para despacho
21/01/2019, 12:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2019, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2018, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2018, 14:04
Julgada improcedente a ação
28/11/2018, 16:08
Conclusos para julgamento
25/09/2018, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018, 20:50
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2018, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2018, 14:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2018, 16:06
Conclusos para despacho
11/09/2018, 14:01
Expedição de Certidão.
11/09/2018, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2018, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2018, 14:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/08/2018, 13:01
Conclusos para despacho
21/08/2018, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018, 19:24
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2018, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2018, 14:11
Decisão
03/07/2018, 16:08
Conclusos para decisão
03/07/2018, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018, 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018, 20:01
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2018, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2018, 14:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2018, 15:38
Conclusos para despacho
04/05/2018, 12:06
Juntada de Petição de Réplica
03/05/2018, 20:12
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2018, 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2018, 13:40
Ato Ordinatório - Réplica da Contestação
06/04/2018, 12:01
Juntada de Petição de Contestação
03/04/2018, 21:40
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2018, 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2018, 14:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2018, 17:49
Conclusos para despacho
07/03/2018, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018, 18:16
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2018, 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino