Reclamação 0399315-65.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0399315-65.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 24/02/2025, em atendimento ao r. despacho retro

27/03/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 130326/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na

27/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00130326 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl Rcl 46649

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130326 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na Rcl 46649 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130326/2025

19/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 130326/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

19/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114854/2025

14/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 114854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1048736/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na Rcl 46649/SP (2023/0399315-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA CAPITAL PLAZA - THE FLAT ADVOGADOS: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - SP207869 LUIZ MARIO BARRETO CORREA - SP269997 EMBARGADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP ADVOGADOS: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 MICHELLE CHAVES PIRES - RJ224947 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

13/02/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 21:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2025, em atendimento ao r. despacho retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 130326/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00130326 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl Rcl 46649

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130326 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na Rcl 46649 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130326/2025

Protocolizada Petição 130326/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114854/2025

Protocolizada Petição 114854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1048736/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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