Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado
30/10/2025, 18:09
Juntada de despacho
26/08/2025, 09:13
Recebidos os autos
26/08/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720961/MA (2024/0303816-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OUTRO NOME: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517
LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA008437
ANA PAULA BARBOSA PEREIRA - MA015140
DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - MA000131
AGRAVADO: ANTONIO FERRAZ VIEIRA
ADVOGADO: ADRIELLY MARINHO FERRAZ - MA018268
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720961/MA (2024/0303816-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OUTRO NOME: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517
LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA008437
ANA PAULA BARBOSA PEREIRA - MA015140
DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - MA000131
AGRAVADO: ANTONIO FERRAZ VIEIRA
ADVOGADO: ADRIELLY MARINHO FERRAZ - MA018268
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2023, 16:46
Documentos
Ato Ordinatório
•30/10/2025, 18:09
Acórdão (expediente)
•26/08/2025, 09:13
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado
30/10/2025, 18:09
Juntada de despacho
26/08/2025, 09:13
Recebidos os autos
26/08/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720961/MA (2024/0303816-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OUTRO NOME: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517
LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA008437
ANA PAULA BARBOSA PEREIRA - MA015140
DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - MA000131
AGRAVADO: ANTONIO FERRAZ VIEIRA
ADVOGADO: ADRIELLY MARINHO FERRAZ - MA018268
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720961/MA (2024/0303816-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OUTRO NOME: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517
LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA008437
ANA PAULA BARBOSA PEREIRA - MA015140
DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - MA000131
AGRAVADO: ANTONIO FERRAZ VIEIRA
ADVOGADO: ADRIELLY MARINHO FERRAZ - MA018268
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2023, 16:46
Juntada de Certidão
17/01/2023, 16:22
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023, 00:51
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023, 00:42
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/09/2022 23:59.
21/11/2022, 21:02
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 27/09/2022 23:59.
21/11/2022, 20:59
Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
02/10/2022, 02:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 16:49
Juntada de Certidão
27/09/2022, 16:48
Juntada de apelação
27/09/2022, 12:45
Publicado Intimação em 05/09/2022.
05/09/2022, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022, 02:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 12:17
Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022, 18:52
Conclusos para julgamento
17/09/2021, 10:25
Juntada de Certidão
17/09/2021, 10:25
Juntada de Certidão
17/09/2021, 10:25
Juntada de petição
13/09/2021, 11:16
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2021, 06:52
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 30/07/2021 10:30 2ª Vara Cível de Açailândia .
30/07/2021, 11:22
Juntada de petição
30/07/2021, 10:34
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 06:47
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 05:09
Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 03:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021, 10:52
Audiência Instrução designada para 30/07/2021 10:30 2ª Vara Cível de Açailândia.
12/05/2021, 10:46
Outras Decisões
11/05/2021, 18:11
Conclusos para despacho
12/04/2021, 18:16
Juntada de termo
12/04/2021, 18:16
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 01:31
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 01:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020, 11:53
Outras Decisões
20/05/2020, 11:01
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020, 10:15
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020, 04:59
Conclusos para decisão
04/05/2020, 10:00
Juntada de termo
04/05/2020, 10:00
Juntada de petição
02/05/2020, 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 09:59
Conclusos para decisão
06/03/2020, 11:17
Juntada de termo
06/03/2020, 11:16
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020, 01:16
Juntada de Certidão
13/02/2020, 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020, 12:10
Juntada de Certidão
27/01/2020, 12:08
Juntada de petição
06/01/2020, 15:37
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019, 05:48
Juntada de petição
16/12/2019, 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019, 12:31
Outras Decisões
20/11/2019, 18:26
Conclusos para decisão
22/07/2019, 16:20
Juntada de Certidão
18/07/2019, 15:32
Juntada de contestação
17/07/2019, 19:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019, 09:57
Juntada de Certidão
18/06/2019, 09:55
Juntada de contestação
17/06/2019, 17:35
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/05/2019 09:30 2ª Vara Cível de Açailândia .
27/05/2019, 09:39
Juntada de aviso de recebimento
21/05/2019, 14:37
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 00:54
Publicado Intimação em 26/04/2019.
26/04/2019, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2019, 00:09
Juntada de Certidão
25/04/2019, 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019, 15:05
Juntada de Certidão
15/04/2019, 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019, 16:01
Juntada de Certidão
15/04/2019, 15:58
Audiência conciliação designada para 27/05/2019 09:30 2ª Vara Cível de Açailândia.
15/04/2019, 15:54
Audiência conciliação cancelada para 24/05/2019 17:10 2ª Vara Cível de Açailândia.
11/04/2019, 14:30
Audiência conciliação designada para 24/05/2019 17:10 2ª Vara Cível de Açailândia.
11/04/2019, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019, 09:55
Conclusos para despacho
18/03/2019, 11:18
Juntada de termo
18/03/2019, 11:18
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/03/2019, 09:55
Publicado Intimação em 07/03/2019.
07/03/2019, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2019, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019, 08:50
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019, 15:26
Conclusos para despacho
21/02/2019, 10:39
Juntada de termo
21/02/2019, 10:39
Juntada de petição
21/02/2019, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019, 08:51
Publicado Intimação em 31/01/2019.
31/01/2019, 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019, 16:11
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FERRAZ VIEIRA - CPF: 076.292.493-49 (AUTOR).
25/01/2019, 10:37
Conclusos para despacho
30/11/2018, 16:22
Juntada de Certidão
30/11/2018, 16:22
Decorrido prazo de ADRIELLY MARINHO FERRAZ em 23/11/2018 23:59:59.