Habeas Corpus 0127388-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ROGERIO TELES BORGES

TERCEIRO

RENATO DE SOUZA

TERCEIRO

ROGERIO OLIVEIRA MUNIZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:13

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Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781193/2025

26/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 781193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 121071/2025 - EDcl no AgRg no

25/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121071 - EDcl no AgRg no HC 905332 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Embargos de Declaração de ROGERIO TELES BORGES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº121071/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 905332

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 10/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 121071/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

11/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2024, 13:50

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