Habeas Corpus 0400965-16.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400965-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118840/2025

17/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 118840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 977763/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955242/RJ (2024/0400965-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FABIO ARMANDO DA SILVA ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO - RJ224703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977763 - AgRg no HC 955242 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de FABIO ARMANDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00977763/2024 - AgRg no HC 955242/RJ

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:07

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977763/2024 - AgRg no HC 955242/RJ

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1010307/2024

13/11/2024, 10:31

Protocolizada Petição 1010307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/11/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/11/2024, 19:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118840/2025

Protocolizada Petição 118840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 977763/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977763 - AgRg no HC 955242 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de FABIO ARMANDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00977763/2024 - AgRg no HC 955242/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977763/2024 - AgRg no HC 955242/RJ

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1010307/2024

Protocolizada Petição 1010307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Todas as movimentações(36)