Recurso Especial 1938881-60.2021.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 1938881-60.2021.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138893/2025

21/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 138893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 02:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

11/02/2025, 17:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido . Concedido,de ofício, ordem de Habeas Corpus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/02/2025, 15:24

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

21/01/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:02

Incluído em pauta para 11/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

09/12/2024, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 09:50

•11/04/2023, 16:48

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138893/2025

Protocolizada Petição 138893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido . Concedido,de ofício, ordem de Habeas Corpus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

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