Embargos à Execução 5005004-21.2017.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.488,05

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES

OAB/RS 088703·CPF·Representa: Autor

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT

OAB/RS 066408·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS 050730·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES

OAB/RS 088703·CPF·Representa: Autor

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT

OAB/RS 066408·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

CPF·Representa: Réu

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Réu

MALDI REJANE LEITE

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

28/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

27/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

26/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/11/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

28/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 12:19

27/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

26/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/11/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018388320148210019/RS

06/10/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/09/2025, 10:42

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

05/09/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

07/08/2025, 15:36

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50050042120178210019/TJRS

07/08/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2727189/RS (2024/0310383-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DA CÁS MAFFINI - RS044404 FELIPE ESTEVES GRANDO - RS050730 BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES - RS088703 VITTORYA LOPES BARROS - RS131182 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO: MALDI REJANE LEITE - RS031931 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2024, 10:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050042120178210019/TJRS

25/06/2024, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050042120178210019/TJRS

25/06/2024, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50050042120178210019/TJRS

28/02/2024, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50050042120178210019/TJRS

09/11/2023, 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

06/09/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235452456

11/07/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 15:09

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/02/2023, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/01/2023, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 10:14

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/08/2022, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

09/06/2022, 21:44

Juntada de íntegra do processo

09/06/2022, 21:43

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 21:40

SENTENÇA

•06/06/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 15:41