Habeas Corpus 0221726-86.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0221726-86.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123767/2025

17/02/2025, 21:16

Protocolizada Petição 123767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:56

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 173/178, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

17/02/2025, 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1012576/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 834353/SP (2023/0221726-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: WILLIAM MARIANO DAMACENO ADVOGADOS: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA E OUTRO - SP179070 DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 OUTRO NOME: WILLIAM MARIANO DAMASCENO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012576 - AgRg no HC 834353 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de WILLIAM MARIANO DAMACENO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1012576/2024 - AgRg no HC 834353

11/02/2025, 15:38

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

21/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1012576/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 152.

03/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024546/2024

18/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1024546/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 18:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/11/2024 Petição Nº 1012576/2024 -

14/11/2024, 05:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 09:50