Agravo em Recurso Especial 2452221-23.2005.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2452221-23.2005.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2212575/RS (2022/0295663-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - RS074532A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES EMBARGADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT EMBARGADO: HILDO TURATTI ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 INTERESSADO: M. PONS ASSESSORIA, PERICIAS & PROJETOS LTDA INTERESSADO: RICARDO RAUGUST MACHADO ADVOGADOS: DOMINIQUE LUCIANA RIOS BRUM - RS059422 CATIA SANTOS TIETBOHL - RS072379 INTERESSADO: TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA INTERESSADO: NIVALDA FRAGA LEHNEN INTERESSADO: PIZZARIA PRIMOR LTDA INTERESSADO: PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER INTERESSADO: PAI NOSSO PANIFICADORA LTDA INTERESSADO: ORICO CLINEU CORREA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PERDOMO INTERESSADO: TEREZINHA BORBA DA SILVA INTERESSADO: OLICAR AUTO ELETRICA LTDA DESPACHO Intimem-se os embargados, a fim de facultar-lhes a apresentação de resposta aos embargos de divergência interpostos a fls. 2750/2767 (e-STJ). Relator NANCY ANDRIGHI

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2221984/RS (2022/0310421-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - RS070188 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES EMBARGADO: SERIGRAFIA R LIBINO LTDA EMBARGADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT EMBARGADO: OLIVIO VALANDRO EMBARGADO: HILDO TURATTI EMBARGADO: M PONS ASSESSORIA, PERICIAS E PROJETOS LTDA EMBARGADO: NIVALDA FRAGA LEHNEN EMBARGADO: OLICAR AUTO ELETRICA LTDA EMBARGADO: ORICO CLINEU CORREA EMBARGADO: PANOSSO PANIFICADORA LTDA EMBARGADO: PIZZARIA PRIMOR LTDA EMBARGADO: RICARDO RAUGUST MACHADO EMBARGADO: TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA EMBARGADO: TEREZINHA BORBA DA SILVA EMBARGADO: PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2221984/RS (2022/0310421-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - RS070188 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES EMBARGADO: SERIGRAFIA R LIBINO LTDA EMBARGADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT EMBARGADO: OLIVIO VALANDRO EMBARGADO: HILDO TURATTI EMBARGADO: M PONS ASSESSORIA, PERICIAS E PROJETOS LTDA EMBARGADO: NIVALDA FRAGA LEHNEN EMBARGADO: OLICAR AUTO ELETRICA LTDA EMBARGADO: ORICO CLINEU CORREA EMBARGADO: PANOSSO PANIFICADORA LTDA EMBARGADO: PIZZARIA PRIMOR LTDA EMBARGADO: RICARDO RAUGUST MACHADO EMBARGADO: TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA EMBARGADO: TEREZINHA BORBA DA SILVA EMBARGADO: PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740 DECISÃO Em análise preliminar, verifica-se estar demonstrada a divergência na forma preconizada nos arts. 1.043, I, do CPC e 266 do RISTJ. Assim, nos termos do art. 267 do RISTJ, admito os presentes embargos, sem prejuízo do posterior reexame dos requisitos de admissibilidade. Intimem-se os embargados para apresentar impugnação. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Relator NANCY ANDRIGHI

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2221984/RS (2022/0310421-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - RS070188 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES EMBARGADO: SERIGRAFIA R LIBINO LTDA EMBARGADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT EMBARGADO: OLIVIO VALANDRO EMBARGADO: HILDO TURATTI EMBARGADO: M PONS ASSESSORIA, PERICIAS E PROJETOS LTDA EMBARGADO: NIVALDA FRAGA LEHNEN EMBARGADO: OLICAR AUTO ELETRICA LTDA EMBARGADO: ORICO CLINEU CORREA EMBARGADO: PANOSSO PANIFICADORA LTDA EMBARGADO: PIZZARIA PRIMOR LTDA EMBARGADO: RICARDO RAUGUST MACHADO EMBARGADO: TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA EMBARGADO: TEREZINHA BORBA DA SILVA EMBARGADO: PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748449/RS (2024/0351806-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: HILDO TURATTI AGRAVANTE: NIVALDA FRAGA LEHNEN AGRAVANTE: OLICAR AUTO ELETRICA LTDA AGRAVANTE: ORICO CLINEU CORREA AGRAVANTE: PANOSSO PANIFICADORA LTDA AGRAVANTE: PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER AGRAVANTE: PIZZARIA PRIMOR LTDA AGRAVANTE: TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA AGRAVANTE: TEREZINHA BORBA DA SILVA ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS0008227 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2212575/RS (2022/0295663-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - RS074532A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES EMBARGADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT EMBARGADO: HILDO TURATTI ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 INTERESSADO: M. PONS ASSESSORIA, PERICIAS & PROJETOS LTDA INTERESSADO: RICARDO RAUGUST MACHADO ADVOGADOS: DOMINIQUE LUCIANA RIOS BRUM - RS059422 CATIA SANTOS TIETBOHL - RS072379 INTERESSADO: TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA INTERESSADO: NIVALDA FRAGA LEHNEN INTERESSADO: PIZZARIA PRIMOR LTDA INTERESSADO: PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER INTERESSADO: PAI NOSSO PANIFICADORA LTDA INTERESSADO: ORICO CLINEU CORREA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PERDOMO INTERESSADO: TEREZINHA BORBA DA SILVA INTERESSADO: OLICAR AUTO ELETRICA LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/05/2020, 10:27

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 10:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 286534/2020 (Juntada automática)

07/05/2020, 11:57

Protocolizada Petição 286534/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

07/05/2020, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 807024/2019 - EDcl no AgInt no

25/03/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0807024 - EDcl no AgInt no AREsp 1502772 - Publicação prevista para 25/03/2020

24/03/2020, 14:30

Embargos de Declaração de HILDO TURATTI, TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 807024/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1502772

23/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2020-4T)

19/03/2020, 15:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2020, 14:30

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