Procedimento Comum Cível 0008045-68.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Colombo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/11/2025, 17:09

DESAPENSADO DO PROCESSO 0008002-34.2012.8.16.0028

05/11/2025, 17:09

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2025, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2025, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2025, 13:33

DECORRIDO PRAZO DE EVA FLORENCIO DE LIMA DA CRUZ

28/05/2025, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2025, 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 13:28

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(103)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/11/2025, 17:09

DESAPENSADO DO PROCESSO 0008002-34.2012.8.16.0028

05/11/2025, 17:09

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2025, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2025, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/10/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•24/11/2020, 20:35

Sentença

•03/09/2020, 19:45

DECORRIDO PRAZO DE EVA FLORENCIO DE LIMA DA CRUZ

28/05/2025, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2025, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2025, 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2025, 13:28

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2025, 11:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2025, 15:15

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/04/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779714/PR (2024/0404362-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: EVA FLORENCIO DE LIMA DA CRUZ ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779714/PR (2024/0404362-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: EVA FLORENCIO DE LIMA DA CRUZ ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779714/PR (2024/0404362-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: EVA FLORENCIO DE LIMA DA CRUZ ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2779714/PR (2024/0404362-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVA FLORENCIO DE LIMA DA CRUZ ADVOGADOS: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/02/2024, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/09/2023, 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

13/01/2021, 16:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/01/2021, 08:10

RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2021, 08:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 01:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2020, 17:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2020, 17:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

15/12/2020, 15:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2020, 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2020, 17:44

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/12/2020, 17:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

11/12/2020, 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2020, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2020, 11:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2020, 11:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/11/2020, 11:25

RECEBIDOS OS AUTOS

26/11/2020, 11:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2020, 11:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/11/2020, 06:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 06:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 06:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

24/11/2020, 20:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/11/2020, 15:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/11/2020, 13:08

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2020, 13:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2020, 13:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/11/2020, 13:41

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2020, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

01/11/2020, 14:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/11/2020, 00:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2020, 15:26

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/10/2020, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2020, 15:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

15/09/2020, 22:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2020, 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2020, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2020, 00:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

14/09/2020, 12:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/09/2020, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2020, 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/09/2020, 13:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/09/2020, 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2020, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2020, 11:43

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

03/09/2020, 19:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

01/09/2020, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/07/2020, 19:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/07/2020, 00:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/07/2020, 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/07/2020, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2020, 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2020, 18:44

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

13/07/2020, 18:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/07/2020, 18:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2020, 10:38

PROCESSO SUSPENSO

23/05/2017, 18:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2017, 18:37

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

03/02/2017, 13:19

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

03/02/2017, 13:19

DECORRIDO PRAZO DE EVA FLORÊNCIO DE LIMA

24/11/2016, 00:19

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

16/08/2016, 00:49

DECORRIDO PRAZO DE EVA FLORÊNCIO DE LIMA

16/08/2016, 00:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2016, 18:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/07/2016, 17:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 18:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 18:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2016, 18:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/07/2015, 12:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

17/11/2014, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2014, 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2014, 12:53

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/04/2014, 14:41

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2014, 14:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/03/2014, 13:18

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

08/10/2012, 16:23

APENSADO AO PROCESSO 0008002-34.2012.8.16.0028

18/09/2012, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/09/2012, 18:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/09/2012, 12:16

RECEBIDOS OS AUTOS

06/09/2012, 12:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

06/09/2012, 09:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/09/2012, 09:57