Habeas Corpus 0416657-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0416657-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321713/2025

10/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 321713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 144692/2025 - EDcl no AgRg no

08/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144692 - EDcl no AgRg no HC 957810 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/04/2025, 22:31

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº144692/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 957810

01/04/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 957810/SP (2024/0416657-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MAILANE RAMOS DOS SANTOS R. DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP166669 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JEFERSON LUIZ BECAO DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170747/2025

28/02/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 23:10