Agravo em Recurso Especial 5001540-76.2016.4.04.7214 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001540-76.2016.4.04.7214 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 209137/2025 - EDcl

09/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209137 - EDcl no AREsp 2847602 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 20:40

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos - Petição Nº 2025/00209137 - EDcl no AREsp 2847602

04/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225989/2025

18/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 225989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 209137/2025 -

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209137/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209137/2025

13/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 209137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 209137/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209137 - EDcl no AREsp 2847602 - Publicação prevista para 09/04/2025

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos - Petição Nº 2025/00209137 - EDcl no AREsp 2847602

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225989/2025

Protocolizada Petição 225989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 209137/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209137/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209137/2025

Protocolizada Petição 209137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

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