Procedimento Comum Cível 5003743-60.2019.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 25.274,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSTO AVEL RUIZ DIAZ

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI

OAB/PR 046603·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEX BASGAL

OAB/PR 082505·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50037436020194047002/TRF

27/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847604/PR (2025/0033040-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JUSTO AVEL RUIZ DIAZ ADVOGADOS: LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI - PR046603 RODRIGO ALEX BASGAL - PR082505 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/07/2024, 08:07

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:00

SENTENÇA

•27/09/2019, 15:25

15/09/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50037436020194047002/TRF

27/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847604/PR (2025/0033040-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JUSTO AVEL RUIZ DIAZ ADVOGADOS: LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI - PR046603 RODRIGO ALEX BASGAL - PR082505 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/07/2024, 08:07

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

18/11/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2019, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2019, 10:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50229301120194040000/TRF

24/10/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/10/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50229301120194040000/TRF

02/10/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/10/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/10/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2019, 15:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/09/2019, 15:25

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50229301120194040000/TRF

18/09/2019, 10:47

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/07/2019, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2019, 22:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2019, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50229301120194040000/TRF

19/06/2019, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2019, 16:33

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50229301120194040000/TRF

30/05/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14

16/05/2019, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

02/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/04/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/04/2019, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2019, 13:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2019, 12:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2019, 16:22

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações

28/03/2019, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 19:32