Recurso Especial 0034484-90.2011.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEW CAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

19/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:51

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2025, 15:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 15:00