Recurso Especial 0335252-12.2012.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 0335252-12.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 853155/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853155 - AgInt no REsp 2196478 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00853155/2025 - AgInt no REsp 2196478/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853155/2025 - AgInt no REsp 2196478/RS

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064803/2025

03/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1064803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para NELCI RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 853155/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

09/10/2025, 15:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:28

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de e-STJ fls. 381/386 foi encaminhada à republicação, prevista para 22/09/2025, em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de e-STJ fl. 411.

18/09/2025, 17:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/07/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 853155/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853155 - AgInt no REsp 2196478 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00853155/2025 - AgInt no REsp 2196478/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853155/2025 - AgInt no REsp 2196478/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064803/2025

Protocolizada Petição 1064803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para NELCI RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 853155/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de e-STJ fls. 381/386 foi encaminhada à republicação, prevista para 22/09/2025, em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de e-STJ fl. 411.

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