Habeas Corpus 0406759-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0406759-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132105/2025

19/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 132105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 977874/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 956177/PE (2024/0406759-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ALESSON FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADOS: MISAEL DIONIZIO DA SILVA - PE042338 LUCIANA DOS SANTOS SILVA - PE049622 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977874 - AgRg no HC 956177 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Não conhecido o recurso de ALESSON FERREIRA DE ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 977874/2024 - AgRg no HC 956177

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/11/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1030204/2024

19/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1030204/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/11/2024, 09:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2024, 09:29

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