Recurso Especial 0714035-23.2022.8.07.0020 - STJ

Recurso Especial 0714035-23.2022.8.07.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593057/2025

27/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 593057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:18

Expedição de Ofício nº 136809/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/06/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de RUBENS CARVALHO DOS SANTOS e provido

24/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328024/2025

14/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 328024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2025, 11:50

Documentos

Ofício

•24/06/2025, 16:58

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593057/2025

Protocolizada Petição 593057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 136809/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de RUBENS CARVALHO DOS SANTOS e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328024/2025

Protocolizada Petição 328024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

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