Procedimento Comum Cível 5033195-93.2023.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GERSON JAIR PALHANO FERNANDES

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE FRANCESCHETTI

CPF·Representa: Réu

VALTERNEI MELO DE SOUZA

OAB/RS 061042·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/SP 348747·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE FRANCESCHETTI

CPF·Representa: Réu

VALTERNEI MELO DE SOUZA

OAB/RS 061042·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/SP 348747·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/SP 354406·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/12/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 10:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257022787 (Custas Finais ou Complementares)

25/11/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:14

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

14/11/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

08/10/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

07/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:09

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/12/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 10:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257022787 (Custas Finais ou Complementares)

25/11/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/11/2023, 17:15

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:14

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

14/11/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

08/10/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

07/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

03/10/2025, 15:36

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50331959320238210010/TJRS

01/10/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847140/RS (2025/0033099-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625 RENAN DE LIMA SANTOS - SP406197 MATHEUS PEREIRA SEABRA - RS133167 AGRAVADO: GERSON JAIR PALHANO FERNANDES ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847140/RS (2025/0033099-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625 RENAN DE LIMA SANTOS - SP406197 MATHEUS PEREIRA SEABRA - RS133167 AGRAVADO: GERSON JAIR PALHANO FERNANDES ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847140/RS (2025/0033099-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625 RENAN DE LIMA SANTOS - SP406197 MATHEUS PEREIRA SEABRA - RS133167 AGRAVADO: GERSON JAIR PALHANO FERNANDES ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50331959320238210010/TJRS

24/10/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50331959320238210010/TJRS

30/07/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50331959320238210010/TJRS

30/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

29/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CSL6CIV1J)

29/02/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235928977 (Preparo de Recurso)

16/12/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/11/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/11/2023, 23:59

Outras decisões

17/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 11:53

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS037400 - LUCIANO BENETTI TIMM / RS044096 - RAFAEL BICCA MACHADO)

13/09/2023, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

04/09/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023, 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL6CIV1J para NJ4BANKJ)

21/07/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 17:56

SENTENÇA

•24/10/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 16:07