Habeas Corpus 0056538-07.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0056538-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125352/2025

18/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 125352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971918/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no HC 893038/SP (2024/0056538-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: BRUNO VILELA ZUQUIERI ADVOGADO: BRUNO VILELA ZUQUIERI - SP209005 EMBARGADO: UNIÃO IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE: BRUNO PAPILE POLONI CORRÉU: JOAO LUIZ VERONEZI CORRÉU: VALDICEIA DA SILVA ROCHA CORRÉU: EDER AUGUSTO DOS SANTOS CORRÉU: ALESSANDRO SOUZA OLIVEIRA CORRÉU: MARCEL LEANDRO SAMPAIO CORRÉU: M SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971918 - EDcl no AgInt no HC 893038 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:30

Embargos de Declaração de BRUNO VILELA ZUQUIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971918/2024 - EDcl no AgInt no HC 893038/SP

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971918/2024 - EDcl no AgInt no HC 893038/SP

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 971918/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

05/12/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:40

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125352/2025

Protocolizada Petição 125352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971918/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971918 - EDcl no AgInt no HC 893038 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de BRUNO VILELA ZUQUIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971918/2024 - EDcl no AgInt no HC 893038/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971918/2024 - EDcl no AgInt no HC 893038/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 971918/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

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