Recurso Especial 0009981-06.2010.8.13.0474 - STJ

Recurso Especial 0009981-06.2010.8.13.0474 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2658622/MG (2024/0190876-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ROMÁRIO VICENTE ALVES FERREIRA ADVOGADO: IRIS MICHELLE SILVA BIANCHI - MG165768 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2019, 13:13

Transitado em Julgado em 24/06/2019

10/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459762/2019 (Juntada automática)

06/08/2019, 12:08

Protocolizada Petição 459762/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

06/08/2019, 12:08

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2019 Petição Nº 129637/2019 - EDcl

02/08/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2019/0129637 - EDcl no REsp 1761202 - Republicação prevista para 02/08/2019

18/07/2019, 18:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/07/2019, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (para republicação do v. acórdão de fls. 1135/1136, representação processual alterada conforme certificado à fl. 1157)

11/07/2019, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o substabelecimento sem reservas juntado à fl. 1117, que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome da Dra. ÍRIS MICHELLE SILVA BIANCHI como advogada de ROMÁRIO VICENTE ALVES FERREIRA. Certifico, ainda, que na publicação do v. acórdão de fls. 1135/1136 saiu estampado como representante da parte embargante o nome do Dr. Juliano Toledo Santos.

11/07/2019, 17:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 354039/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019, 10:15

Protocolizada Petição 354039/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2019

11/06/2019, 10:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 328379/2019 (Juntada Automática)

31/05/2019, 17:28

Protocolizada Petição 328379/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2019