Agravo em Recurso Especial 0009981-06.2010.8.13.0474 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0009981-06.2010.8.13.0474 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009981062010813047420250318145617

18/03/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123315/2025

17/02/2025, 19:31

Protocolizada Petição 123315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 944901/2024 - AgInt nos EDcl no

17/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944901 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658622 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ROMÁRIO VICENTE ALVES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00944901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658622/MG

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000959-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:32

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658622/MG

12/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017482/2024

28/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 16:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009981062010813047420250318145617

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123315/2025

Protocolizada Petição 123315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 944901/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944901 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658622 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de ROMÁRIO VICENTE ALVES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00944901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658622/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000959-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658622/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017482/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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