Execução Fiscal 1503584-56.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 61.009,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Roberto de Souza Meirelles 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:34

Remetido ao DJE

13/05/2025, 12:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2025, 10:45

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 09:48

Petição Juntada

12/05/2025, 16:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/05/2025, 05:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:09

Remetido ao DJE

30/04/2025, 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 16:07

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 11:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(45)

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:34

Remetido ao DJE

13/05/2025, 12:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2025, 10:45

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 09:48

Petição Juntada

12/05/2025, 16:06

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 10:44

Despacho

•28/04/2025, 16:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/05/2025, 05:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:09

Remetido ao DJE

30/04/2025, 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 16:07

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 11:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757870/SP (2024/0367784-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

31/01/2024, 10:34

Certidão de Cartório Expedida

31/01/2024, 10:27

Contrarrazões Juntada

21/11/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 22:02

Remetido ao DJE

25/10/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 15:29

Conclusos para Decisão

24/10/2023, 15:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/10/2023, 01:02

Apelação/Razões Juntada

11/10/2023, 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2023, 09:43

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

10/10/2023, 09:43

Realizado cálculo de custas

05/10/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 21:13

Remetido ao DJE

19/09/2023, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

19/09/2023, 10:59

Conclusos para Decisão

18/09/2023, 17:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/08/2023, 03:40

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 21:00

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

31/07/2023, 15:16

Remetido ao DJE

31/07/2023, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2023, 14:20

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

28/07/2023, 14:19

Conclusos para Decisão

28/07/2023, 11:25

Exceção de Pré-Executividade Juntada

27/06/2023, 14:06

AR Positivo Juntado

24/06/2023, 08:02

Carta de Citação Expedida

05/06/2023, 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 17:03

Conclusos para Decisão

05/06/2023, 15:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/05/2023, 12:43

Decisão

•24/10/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:43

Sentença

•19/09/2023, 10:59

Despacho

•28/07/2023, 14:19

Decisão

•05/06/2023, 17:03