Apelação Criminal 5021331-71.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

MARLENE LOPES PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

FABRICIO PRADO MEIRELES

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO JUSTIN CERVEIRA

OAB/RS 057710·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

CPF·Representa: Réu

ROSSANO BIAZUS

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIANO JUSTIN CERVEIRA

OAB/RS 057710·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

CPF·Representa: Réu

ROSSANO BIAZUS

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

GERALDO JUNG MESSA

CPF·Representa: Réu

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

08/05/2025, 14:57

Recebidos os autos do STJ

07/05/2025, 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021331712012821000120250204173837

04/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

03/12/2024, 18:44

Recurso Especial não admitido

03/12/2024, 16:09

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

08/05/2025, 14:57

Recebidos os autos do STJ

07/05/2025, 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021331712012821000120250204173837

04/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 07:09

03/02/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

03/12/2024, 18:44

Recurso Especial não admitido

03/12/2024, 16:09

Negado seguimento ao recurso

03/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

04/11/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/11/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 02:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC

14/10/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/10/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/09/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

17/09/2024, 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/09/2024, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 10:00</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 10:00 - Sala de Sessão 813 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 24

11/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/09/2024, 18:01

Retirado de pauta

10/08/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 18:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 655

08/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM

18/06/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec1EspCri

16/04/2024, 17:45

Convertido o julgamento em diligência

16/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

16/04/2024, 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/04/2024, 17:22

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

16/04/2024, 17:15

Distribuído por prevenção

16/04/2024, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/12/2024, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/12/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:45