Mandado de Segurança Cível 5030561-61.2022.4.03.6100 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5030561-61.2022.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168623/SP (2024/0335820-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA EMBARGANTE: DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA. EMBARGANTE: VETUS TECNOLOGIA LTDA. EMBARGANTE: VET SMART SOFTWARE LTDA. EMBARGANTE: PETLOVE SAUDE LTDA ADVOGADOS: DANIEL DE PAIVA GOMES - SP315536 EDUARDO DE PAIVA GOMES - SP350408 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168623/SP (2024/0335820-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA AGRAVANTE: DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA. AGRAVANTE: VETUS TECNOLOGIA LTDA. AGRAVANTE: VET SMART SOFTWARE LTDA. AGRAVANTE: PETLOVE SAUDE LTDA ADVOGADOS: DANIEL DE PAIVA GOMES - SP315536 EDUARDO DE PAIVA GOMES - SP350408 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168623/SP (2024/0335820-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA AGRAVADO: DOGHERO AGENCIA ONLINE DE SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA. AGRAVADO: VETUS TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: VET SMART SOFTWARE LTDA. AGRAVADO: PETLOVE SAUDE LTDA ADVOGADOS: DANIEL DE PAIVA GOMES - SP315536 EDUARDO DE PAIVA GOMES - SP350408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2023, 14:26

Juntada de termo de remessa

18/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 14:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:23

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 17:07

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 17:21

—

Partes do Processo(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/05/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(62)