Cumprimento de sentença 0400474-68.2012.8.05.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0400474-68.2012.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2600761/BA (2024/0087594-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES RECORRENTE: AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRENTE: CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP067721 PRISCILA KEI SATO - SP159830 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 PRISCILA KEI SATO - PR042074 CARLOS MOHN ROLLER - DF062938 FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2600761/BA (2024/0087594-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AGRAVANTE: AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP067721 PRISCILA KEI SATO - SP159830 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 PRISCILA KEI SATO - PR042074 CARLOS MOHN ROLLER - DF062938 FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2600761/BA (2024/0087594-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMBARGANTE: AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMBARGANTE: CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP067721 PRISCILA KEI SATO - SP159830 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 PRISCILA KEI SATO - PR042074 CARLOS MOHN ROLLER - DF062938 FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 15:39

Expedição de documento

28/02/2020, 00:00

Documento

28/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/02/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Petição

10/02/2020, 00:00

Publicação

28/01/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Publicação

15/01/2020, 00:00

Abandono da causa

10/01/2020, 00:00

Petição

30/12/2019, 00:00

Publicação

11/12/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:57

Despacho

•28/04/2026, 13:24

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Abandono da causa

Petição

Publicação

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