Embargos à ExecuçãoComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2026, 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2026, 12:59
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 13:46
Conclusos para despacho
31/03/2026, 17:20
Juntada de petição inicial
22/01/2026, 13:12
Recebidos os autos
22/01/2026, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695038/BA (2024/0260468-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: ABDON NERI DA SILVA
EMBARGADO: FLORA DA CRUZ SILVA
EMBARGADO: ANTONIO NERY DA SILVA
EMBARGADO: DAVI NERY DA SILVA
EMBARGADO: ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: MARIA JOSÉ DA SILVA
EMBARGADO: JOSE HUGO DA SILVA
EMBARGADO: URANIA IZABEL DA SILVA
EMBARGADO: LEIDE NERI DA SILVA
EMBARGADO: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF021675
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF022799
MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF044242
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2695038/BA (2024/0260468-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: ABDON NERI DA SILVA
EMBARGADO: FLORA DA CRUZ SILVA
EMBARGADO: ANTONIO NERY DA SILVA
EMBARGADO: DAVI NERY DA SILVA
EMBARGADO: ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: MARIA JOSÉ DA SILVA
EMBARGADO: JOSE HUGO DA SILVA
EMBARGADO: URANIA IZABEL DA SILVA
EMBARGADO: LEIDE NERI DA SILVA
EMBARGADO: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF021675
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF022799
MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF044242
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2695038/BA (2024/0260468-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: ABDON NERI DA SILVA
AGRAVADO: FLORA DA CRUZ SILVA
AGRAVADO: ANTONIO NERY DA SILVA
AGRAVADO: DAVI NERY DA SILVA
AGRAVADO: ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: MARIA JOSÉ DA SILVA
AGRAVADO: JOSE HUGO DA SILVA
AGRAVADO: URANIA IZABEL DA SILVA
AGRAVADO: LEIDE NERI DA SILVA
AGRAVADO: VERA LUCIA DA CRUZ SILVA
ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF021675
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF022799
MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF044242
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.