Procedimento Comum Cível 0011783-37.2008.4.01.3300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0011783-37.2008.4.01.3300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Juntada de ciência

01/02/2026, 17:03

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:29

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:38

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:27

Juntada de petição inicial

28/01/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2688635/BA (2024/0250825-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARIA JOSE CATHALA CHAVES BASTOS ADVOGADO: NÍVIA CARDOSO GUIRRA E OUTRO(S) - BA019031 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688635/BA (2024/0250825-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA JOSE CATHALA CHAVES BASTOS ADVOGADO: NÍVIA CARDOSO GUIRRA E OUTRO(S) - BA019031 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 15:38

Ato ordinatório

•28/01/2026, 15:38

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.

Juntada de ciência

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(118)