Agravo em Recurso Especial 5002525-10.2021.4.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002525-10.2021.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/03/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 06:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 954384/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954384 - EDcl no AgInt no AREsp 2275587 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:30

Embargos de Declaração de RICARDO CAIXETA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2275587/SP

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2275587/SP

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 954384/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3168.

28/11/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 954384/2024 -

29/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954384/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 954384/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954384 - EDcl no AgInt no AREsp 2275587 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de RICARDO CAIXETA RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2275587/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2275587/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 954384/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3168.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 954384/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954384/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

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