Procedimento Comum Cível 0014292-70.2016.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0014292-70.2016.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/07/2025, 09:42

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025, 14:36

Conclusão

08/07/2025, 14:36

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2025, 12:07

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 226, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 11/06/2025, conforme certidão expedida em 11/06/2025 pelo STJ.

07/07/2025, 11:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/06/2025, 07:48

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025, 20:58

DESPACHO (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

23/06/2025, 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

23/06/2025, 11:09

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:59:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025, 08:59

CÂMARA ÚNICA

20/06/2025, 12:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO PROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 228 e considerando que não há recur (...)

18/06/2025, 15:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688589 / AP (2024/0251089-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

18/06/2025, 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK