Apelação Cível 5001015-35.2016.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 850.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LESSANDRO MACHADO

CPF

Autor

LESSANDRO MACHADO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANISSE INES GASPAROTTO

OAB/RS 0036482·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE

OAB/SP 387800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

20/03/2025, 09:27

Recebidos os autos do STJ

14/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001015352016821002120241122112843

22/11/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2024, 02:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

09/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

04/09/2024, 15:26

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

20/03/2025, 09:27

Recebidos os autos do STJ

14/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001015352016821002120241122112843

22/11/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2024, 13:04

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2024, 02:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

09/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

04/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

13/08/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

13/08/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

01/07/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1012

13/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 104

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

03/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

10/01/2024, 15:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JPCJ para GJWH)

10/01/2024, 15:45

Alterado o assunto processual

10/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos - GabJPCJ -> DProc

10/01/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 15:12

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:26