REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Autor
ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
08/09/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743636/2025
18/08/2025, 16:41
Protocolizada Petição 743636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025, 16:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 438082/2025 - EDcl no AgInt no
15/08/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438082 - EDcl no AgInt no AREsp 2723970 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 18:10
Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438082/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723970/PR
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:02
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438082/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723970/PR
16/06/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/05/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para ESTRADA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 438082/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.
29/05/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 438082/2025 -
21/05/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025, 01:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 18:10
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2025, 11:10
15/08/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438082 - EDcl no AgInt no AREsp 2723970 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 18:10
Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438082/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723970/PR
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:02
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438082/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723970/PR
16/06/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/05/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para ESTRADA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 438082/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.
29/05/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 438082/2025 -
21/05/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438082/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)
19/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438082/2025
16/05/2025, 20:26
Protocolizada Petição 438082/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025
16/05/2025, 18:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419962/2025
13/05/2025, 15:46
Protocolizada Petição 419962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207613 - AgInt no AREsp 2723970 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 11:10
Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00207613/2025 - AgInt no AREsp 2723970/PR
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:53
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207613/2025 - AgInt no AREsp 2723970/PR
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/04/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para ESTRADA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 207613/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.
08/04/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207613/2025 -
17/03/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207613/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)
13/03/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207613/2025
12/03/2025, 22:21
Protocolizada Petição 207613/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025
12/03/2025, 22:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:44
Conheço do agravo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/09/2024, 17:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/09/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/09/2024, 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/09/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/08/2024, 09:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/08/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
15/08/2024, 13:14
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2025, 13:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2024, 13:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração