Agravo em Recurso Especial 5000787-78.2023.8.13.0525 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000787-78.2023.8.13.0525 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1101974/2025 - AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101974 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2849652 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Conhecido o recurso de ENG-PRO BRASIL CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01101974/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2849652/MG

10/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195015/2025

05/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1195015/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:13

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101974/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2849652/MG

03/12/2025, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1101974/2025 -

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1101974/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101974 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2849652 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de ENG-PRO BRASIL CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01101974/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2849652/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195015/2025

Protocolizada Petição 1195015/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101974/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2849652/MG

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1101974/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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