Reclamação 0422579-77.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0422579-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125667/2025

18/02/2025, 13:01

Protocolizada Petição 125667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1067601/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48339/SP (2024/0422579-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: LÚCIO FERNANDO FERREIRA BONATO ADVOGADOS: PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO - SP305195 ROBERTA RASCIO SAITO - SP315433 AGRAVADO: RAQUEL LEITAO DE MACEDO ADVOGADO: DANIEL WEISSBERG MINUTENTAG - SP172737 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067601 - AgInt na Rcl 48339 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 13:10

Conhecido o recurso de LÚCIO FERNANDO FERREIRA BONATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01067601/2024 - AgInt na Rcl 48339/SP

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1382/2025

06/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1382/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/01/2025

06/01/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2024-AJC-2S)

19/12/2024, 00:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2024, 12:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

17/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 09:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125667/2025

Protocolizada Petição 125667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1067601/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067601 - AgInt na Rcl 48339 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de LÚCIO FERNANDO FERREIRA BONATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01067601/2024 - AgInt na Rcl 48339/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1382/2025

Protocolizada Petição 1382/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/01/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2024-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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