Conflito de Competência 0279977-34.2022.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0279977-34.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165468/2025

28/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1165468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 844348/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0844348 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 191417 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00844348/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 191417/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844348/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 191417/MG

28/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 3223/3233 e agravo interno de fls. 3234/3242.

17/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para RAFAEL FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 844348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3234.

06/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para JOAO RENE TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 844348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3234.

06/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para MARCELO ALVES CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 844348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3234.

06/10/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:50

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165468/2025

Protocolizada Petição 1165468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 844348/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0844348 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 191417 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de LEANDRO MARCIO GOMES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00844348/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 191417/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844348/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 191417/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 3223/3233 e agravo interno de fls. 3234/3242.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para RAFAEL FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 844348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3234.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para JOAO RENE TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 844348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3234.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para MARCELO ALVES CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 844348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3234.

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