Embargos de Divergência em Recurso Especial 0407549-28.2014.8.13.0079 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0407549-28.2014.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 21/10/2025 o acórdão de fls. 741/742, em atenção aos termos do despacho retro

11/11/2025, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1073775/2025 - PET no AgInt no RE no AgInt nos

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01073775 - PET no AgInt no RE no AgInt EREsp 2002124

07/11/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073775 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2002124 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073775/2025

05/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1073775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 21:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986931/2025

14/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 986931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 600405/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600405 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2002124 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MARCELO PEIXOTO MACIEL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00600405/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2002124/MG

07/10/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/10/2025 o acórdão de fls. 741/742, em atenção aos termos do despacho retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1073775/2025 - PET no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01073775 - PET no AgInt no RE no AgInt EREsp 2002124

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073775 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2002124 - Publicação prevista para 11/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073775/2025

Protocolizada Petição 1073775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986931/2025

Protocolizada Petição 986931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 600405/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600405 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2002124 - Publicação prevista para 13/10/2025

Não conhecido o recurso de MARCELO PEIXOTO MACIEL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00600405/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2002124/MG

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