Habeas Corpus 0045135-07.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0045135-07.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566961/2025

23/06/2025, 14:06

Protocolizada Petição 566961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 09:10

Não conhecido o Habeas Corpus de ALTAID JOSE ESTEVES CARDOSO (PRESO)

14/06/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328050/2025

14/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 328050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 981170/MG (2025/0045135-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: ALTAID JOSE ESTEVES CARDOSO CORRÉU: MARCOS VINICIOS AFONSO RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2025, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL