Agravo em Recurso Especial 1004656-67.2019.4.01.4101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004656-67.2019.4.01.4101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 863584/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863584 - EDcl no AgInt no AREsp 2720711 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00863584/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2720711/RO

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:44

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863584/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2720711/RO

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 24/09/2025, para TEREZINHA RODRIGUES BORGES apresentar resposta à petição n. 863584/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

25/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2025 Petição Nº 863584/2025 -

17/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863584/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863584/2025

13/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 863584/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2025

13/09/2025, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 201431/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 20:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 863584/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863584 - EDcl no AgInt no AREsp 2720711 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00863584/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2720711/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863584/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2720711/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 24/09/2025, para TEREZINHA RODRIGUES BORGES apresentar resposta à petição n. 863584/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2025 Petição Nº 863584/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863584/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863584/2025

Protocolizada Petição 863584/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 201431/2025 - AgInt

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