Apelação Cível 5001502-86.2019.8.21.0057 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO MIGLIAVACCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

CLAISON LAGO

OAB/RS 072158·CPF·Representa: Réu

NELSO ANTÔNIO BONAFE

OAB/RS 025948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1

07/03/2025, 12:06

Recebidos os autos do STJ

25/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001502862019821005720241122133326

22/11/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/11/2024, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024, 10:48

Negado seguimento ao recurso

01/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

01/10/2024, 17:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1

07/03/2025, 12:06

Recebidos os autos do STJ

25/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001502862019821005720241122133326

22/11/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/10/2024, 17:50

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/11/2024, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024, 10:48

Negado seguimento ao recurso

01/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

01/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

23/09/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024, 02:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

28/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

07/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

22/07/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

15/07/2024, 11:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/07/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00</b>

27/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 37

26/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 09:31

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

29/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

29/09/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/07/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2023, 09:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

21/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv

20/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

16/06/2023, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FAJP para IM)

16/06/2023, 16:50

Alterado o assunto processual

16/06/2023, 16:50

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc

15/06/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:54

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:15