Habeas Corpus 0387162-63.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0387162-63.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123628/2025

17/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 123628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 986564/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952847/SP (2024/0387162-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: BRUNO RUAN DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - SP452506 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986564 - AgRg no HC 952847 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:10

Conhecido o recurso de BRUNO RUAN DA SILVA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00986564/2024 - AgRg no HC 952847/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986564/2024 - AgRg no HC 952847/SP

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/11/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 986564/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 177.

26/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031681/2024

20/11/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 12:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123628/2025

Protocolizada Petição 123628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 986564/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986564 - AgRg no HC 952847 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de BRUNO RUAN DA SILVA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00986564/2024 - AgRg no HC 952847/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986564/2024 - AgRg no HC 952847/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 986564/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 177.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031681/2024

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