Ação Rescisória 0258091-67.2008.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0258091-67.2008.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AR 4145/SP (2008/0258091-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: FABRIZIO NICOLI ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832 MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E OUTRO(S) - SP008448 DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS E OUTRO(S) - SP162256 FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890 EMBARGADO: LUZIA FRANCISCA DA COSTA LEMOS ADVOGADO: MARCELO ANDRADE MONASTERO E OUTRO(S) - SP159315 EMBARGADO: AECI CONFECÇÕES LTDA REPRESENTADO POR: MASSARU SAITO ADVOGADOS: MASSARU SAITO - SP085237 JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299 EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS VEIGA EMBARGADO: MARIA CRISTINA VEIGA RINKIEVUEJ ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CASTRO JARDIM - SP108259 MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM - SP267491 ROSANA FERRETE - SP286758 EMBARGADO: MARIA IZABEL VEIGA ADVOGADO: SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO - SP235693 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A SEGUNDA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

10/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124960/2024

17/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1124960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 19:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 886712/2024 - EDcl

16/12/2024, 00:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886712 - EDcl na AR 4145 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

12/12/2024, 19:05

Embargos de Declaração de FABRIZIO NICOLI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 886712/2024 - EDcl na AR 4145

11/12/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2S)

06/12/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

03/12/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Edital de Antecipação de Horário da sessão ordinária de 11.12.2024 publicado no DJe de 03.12.2024.

03/12/2024, 15:38

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

03/12/2024, 15:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 19:20