Agravo em Recurso Especial 5028246-19.2018.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5028246-19.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025

02/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396227/2025

07/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 396227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149209 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:29

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 149209/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

26/03/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396227/2025

Protocolizada Petição 396227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149209 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 149209/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

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